Processo 783618/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 02/05/2016 10:56
Autuado em 02/05/2016 10:56
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2358/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2358/ 2016 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2016 Acórdão   2358/ 2016 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JOSE ALVES DE ALMEIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2016 10:56 165254/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
02/05/2016 10:56 36180/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
02/05/2016 10:56 387540/09 ALERTA
02/05/2016 10:56 387613/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 10:41 Recibo de Petição Intermediária - 555334/19, de 19/08/19 - Protocolo: 555334/19
22/08/2016 11:13 AR do ofício OPD - 1746/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1746/ 2016   
COEX  29/07/2016 Instrução de Cobrança   786/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2016 1393 Acórdão nº 2358/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5483/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2016 15:55 CMEX  
04/08/2016 09:44 DP Informação nº 13820/2016 -
28/07/2016 15:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1746/2016 -
27/07/2016 15:27 COEX Instrução de Cobrança nº 786/2016 -
27/07/2016 15:27 COEX Informação nº 5524/2016 -
27/07/2016 15:27 COEX Informação nº 5528/2016 -
27/07/2016 15:27 COEX Informação nº 5529/2016 -
12/07/2016 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1081/2016 -
06/07/2016 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1831/2016 -
25/05/2016 17:31 S1C  
18/05/2016 17:49 GASRVF  
17/05/2016 16:32 S1C Certidão de Sessão nº 433/2016 -
02/05/2016 11:01 GASRVF  
02/05/2016 10:56 DP Informação nº 8499/2016 -

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